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Conheça a Escola

Site: Escola Judicial da 21ª Região
Curso: Escola Judicial da 21ª Região
Livro: Conheça a Escola
Impresso por:
Data: segunda, 20 Nov 2017, 14:25

Composição

Biênio (2017/2018)

Diretor:

BENTO HERCULANO DUARTE NETO  - Desembargador do Trabalho

Vice-diretor:

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS - Desembargador do Trabalho

Conselho Consultivo*:

  • BENTO HERCULANO DUARTE NETO - Desembargador do Trabalho

  • ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS - Desembargador do Trabalho

  • RICARDO LUÍZ ESPÍNDOLA BORGES - Desembargador do Trabalho

  • SIMONE MEDEIROS JALIL - Juíza do Trabalho

  • JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO - Juíza do Trabalho

  • HIGOR MARCELINO SANCHES - Juiz do Trabalho

(*) Conforme ATO TRT21/GP Nº 069/2017

Coordenadores Pedagógicos:

SIMONE MEDEIROS JALIL - Juíza do Trabalho

ZÉU PALMEIRA SOBRINHO - Juiz do Trabalho

Coordenadora Pedagógica Adjunta:

JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO - Juíza do Trabalho

Coordenadora Administrativa:

Rita de Cássia Araújo Alves Mendonça

Chefe do Setor de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados e Servidores:

Gleide Maria da Fonsêca Aladim

Chefe do Setor de Educação a Distância:

Marcelo Marinho Ramos

Equipe da Escola Judicial:

Joselito Antônio da Silva Costa

Mary Ann Rios Forte Paranhos

Simone Resende Nunes de Carvalho

Maria Cristina Nagahama


Chefe da Biblioteca:

Leandro do Nascimento de Souza

Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória:

Emerson Carlos da Silva

Competências e Organograma

A  Resolução Administrativa Nº 17/2015 aprovou as alterações no Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 21ª Região que, em seu capítulo VIII, discorre sobre as competências e estrutura administrativa da Escola Judicial:

CAPÍTULO VIII

DA ESCOLA JUDICIAL

Art. 21. Consoante o disposto no Regimento Interno do Tribunal, compete à Escola Judicial propiciar meios, em todos os níveis, para especialização, aperfeiçoamento e atualização de magistrados e servidores, objetivando, notadamente, melhor eficiência na prestação jurisdicional, competindo-lhe, ainda:

I - planejar, coordenar e executar programas de treinamento para os juízes titulares de Varas do Trabalho e realizar sua avaliação técnica para fins de vitaliciamento;
II - ministrar treinamento aos juízes do trabalho substitutos aprovados em concurso público e empossados, preparando-os para o exercício imediato da magistratura;
III - ministrar treinamento aos novos servidores aprovados em concurso público, preparando-os para o exercício imediato o cargo;
IV - promover cursos de aperfeiçoamento para servidores, bem como manter, mediante convênios com órgãos competentes, cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento para magistrados e servidores;
V - realizar cursos permanentes de formação técnica e deontológica, destinados aos magistrados;
VI - promover simpósios, seminários, ciclos de estudos, palestras, conferências e concursos de objetivos culturais, cujos temas sejam de interesse jurídico, filosófico ou sociológico, bem como outros eventos voltados para o estudo do direito em suas diversas áreas e, em especial, do direito material e processual do trabalho;
VII - promover atividades de ensino e pesquisa científica;
VIII - manter intercâmbio com órgãos e entidades relacionados com as diversas áreas do direito;
IX - editar a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, bem como promover a sua publicação;
X - promover a seleção, a divulgação e a publicação de artigos de doutrina e outros trabalhos jurídicos produzidos no âmbito da 21ª Região da Justiça do Trabalho;
XI - promover e firmar convênios com outras escolas judiciais, diretamente ou por meio dos respectivos tribunais ou associações de magistrados, e com instituições de ensino superior, nas áreas de interesse da magistratura ou dos servidores;
XII - coordenar e executar cursos de aperfeiçoamento pedagógico destinado a magistrados e servidores interessados em ministrar instrutoria interna no âmbito do Tribunal.

Parágrafo único. Integra a Secretaria Executiva da Escola Judicial a sua respectiva Coordenadoria e os seguintes Setores:
a) Setor de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados e Servidores;
b) Setor de Ensino a Distância;
c) Biblioteca.


Organograma-EJUD21

Histórico

A Escola Judicial (EJ-21) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, órgão sem fins lucrativos e parte integrante da estrutura organizacional do TRT/21ª Região, foi criada pela Resolução Administrativa (RA) nº 017/2006 (DJE nº 11.193, em 29/03/2006), a qual aprovou o Regimento Interno daquele referido órgão.

Em anos passados, os cursos aprovados pelo TRT/RN eram implementados pela Associação dos Magistrados Trabalhistas do Rio Grande do Norte (AMATRA-21), haja vista a ausência de um órgão desta magnitude no âmbito do próprio Regional Trabalhista potiguar.

A partir de sua criação, no mês de março do ano de 2006, esta Escola Judicial passou a ter, entre outras atribuições – as quais foram conferidas pelo Ato TRT-GP nº 256/2006 - a tarefa de promover meios para a especialização, aperfeiçoamento e atualização de magistrados e servidores no âmbito da jurisdição deste Tribunal, objetivando a melhoria da eficiência na prestação jurisdicional oferecida por este Regional Trabalhista da 21ª Região.

Ao longo de sua história, a Escola Judicial foi composta pelas seguintes diretorias:


Biênio

Composição

2006/2008
(posse em 05/06/2006)

  • Diretor: Bento Herculano Duarte Neto (Juiz do Trabalho)

  • Vice-diretora: Joseane Dantas dos Santos (Juíza do Trabalho)

2009/2010
(posse em 09/10/2008)

  • Diretor: Hermann de Araújo Hackradt (Juiz do Trabalho)

  • Vice-diretora: Joseane Dantas dos Santos (Juíza do Trabalho)

2011/2012
(posse em 24/02/2011)

  • Diretora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro (Desembargadora do Trabalho)

  • Vice-diretora: Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida (Juíza do Trabalho)

2013/2014
(posse em 28/02/2013)

  • Diretora: Simone Medeiros Jalil (Juíza do Trabalho)

  • Vice-diretor: Zéu Palmeira Sobrinho (Juiz do Trabalho)

  • Coordenador Pedagógico: Cacio Oliveira Manoel (Juiz do Trabalho)


Publicações


Portarias
Data Número Ementa PDF
08/10/2013 EJ-21 Nº 02/2013 Institui e Regulamenta o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça - GEP, no âmbito da Escola Judicial da 21ª Região PDF
23/09/2013
EJ-21 Nº 01/2013 Estabelece critérios mínimos de análise e manifestação acerca de pedidos formulados por magistrados para participação em congressos, seminários e outras atividades de capacitação jurídica PDF
 15/05/2017 EJ-21 Nº 01/2017 Constitui a Comissão Examinadora do Processo de Seleção dos  participantes do Curso de Especialização em Direito e Gestão do Judiciário, que acontecerá  de junho de 2017 a outubro de 2018  PDF



 Editais

Data Número Ementa PDF
07/04/2014 Edital EJ21-GEP Nº 001/2014 Chamada para o ciclo de leituras no âmbito do GEP – Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça, vinculado à EJ21. PDF
 15/05/2017  Edital EJ21 Nº 001/2017  seleção para o Curso de Especialização em Direito e Gestão do Judiciário, no ano letivo de 2017, referente às vagas destinadas ao TRT 21ª Região PDF 




Atos
Data Número Ementa PDF
 18/07/2017  Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2017 Dispõe sobre a realização do IV Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região  PDF
 29/06/2017  Ato Ejud Nº 03/2017 Dispõe sobre a composição da coordenação geral e acadêmica do programa de residência judicial do TRT21.  PDF
 14/06/2017  Ato Ejud Nº 02/2017 Dispõe sobre a composição da coordenação geral da 18ª edição da revista do TRT21.  PDF
 12/06/2017  Ato Ejud Nº 01/2017 Dispõe sobre a delegação de competência sobre a ordenação de despesa da Escola Judicial.  pdf
01/08/2016 Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2016 Dispõe sobre a realização do III Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PDF
13/07/2015 Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2015 Dispõe sobre a realização do II Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PDF


Encontros Institucionais - Ementas
Data Encontro PDF
15/08/2017 IV Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
02/09/2016 III Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
21/08/2015 II Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
22/08/2014 I Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região
PDF

Normativos


Escola Judicial - TRT da 21ª Região


ENAMAT


ENAMAT/CGJT


CSJT

  • Resolução CSJT Nº 71/2010: Institui a Política Nacional de Educação à Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
  • RESOLUÇÃO CSJT Nº 92/2012: Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
  • RESOLUÇÃO CSJT Nº 159/2015: Dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
  • RESOLUÇÃO CSJT Nº 174/2016: Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista


CNJ
  • Resolução CNJ Nº 106/2010: Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
  • Resolução CNJ Nº 125/2010Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências (outras palavras chave: conciliação, mediação)
  • Resolução CNJ Nº 159/2012: Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário;
  • Resolução CNJ Nº 170/2013: Regulamenta a participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares.
  • Resolução CNJ Nº 192/2014: Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário;