Eventos 2016

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Evento: Grupo Estudos e Pesquisa (GEP) - O novo CPC e o Processo do Trabalho - 1º Encontro 
Mês: Março
Data Inicial: 18 março 2016
Data Final: 18 março 2016
Período: 18/03/16
Horário:

8h30 às 12h30

Carga Horária: 4
Público: Magistrados/Servidores
Área: Judiciário 1º Grau
Judiciário 2º Grau
Administrativo
Situação: Concluído
Modalidade: Presencial
Local: Escola Judicial - Sala I
Instrutores:

Luciano Athayde Chaves

Objetivos:

  • Desenvolver competências teóricas e práticas sobre o contido da Lei Federal n. 13.105/2014, que instituiu o Novo Código de Processo Civil (NCPC). 
  • Estudar as regras de aplicação supletiva e subsidiária de suas regras ao Direito Processual do Trabalho
Programa:

PARTE I – A TEORIA GERAL DO PROCESSO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NCPC

  1. O contexto constitucional e o NCPC
  2. A arquitetura normativa do NCPC
  3. Os direitos fundamentais e o processo: um diálogo necessário
  4. Os diálogos possíveis entre o NPC e o Processo do Trabalho: uma questão de metodologia adequada
  5. A adequação formal no projeto do NCPC e os resíduos da proposta incorporados ao NCPC
Metodologia:
Inscrições:
Anexo:
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