Conheça a Escola

Site: Escola Judicial da 21ª Região
Course: Escola Judicial da 21ª Região
Book: Conheça a Escola
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Date: Monday, 26 September 2022, 6:46 AM

Composição


DiretorA:

JOSEANE DANTAS DOS SANTOS  - Desembargadora do Trabalho

Vice-DiretorA:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO  - Desembargadora do Trabalho


Conselho Consultivo*:

  • JOSEANE DANTAS DOS SANTOS  - Desembargadora do Trabalho

  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO  - Desembargadora do Trabalho

  • RICARDO LUÍZ ESPÍNDOLA BORGES - Desembargador do Trabalho

  • MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA - Juíza do Trabalho

  • HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT - Juiz do Trabalho

(*) Conforme Portaria TRT21/GP Nº 112/2022


CoordenadorA PedagógicA:

MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA - Juíza do Trabalho

Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão:

ZÉU PALMEIRA SOBRINHO - Juiz do Trabalho

Coordenadora Administrativa:

Simone Resende Nunes de Carvalho (em exercício)

Chefe do Setor de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados e Servidores:

Luiz de França Duarte Pacheco

Chefe do Setor de Educação a Distância:

Marcelo Marinho Ramos

Equipe da Escola Judicial:

Leonardo Oliveira Freire

Humberto Carvalho Dantas

Lúcia Oliveira (estagiária)

Chefe da Biblioteca:

Leandro do Nascimento de Souza

Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória:

Emerson Carlos da Silva

Competências e Organograma

A  Resolução Administrativa Nº 17/2015 aprovou as alterações no Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 21ª Região que, em seu capítulo VIII, discorre sobre as competências e estrutura administrativa da Escola Judicial:

CAPÍTULO VIII

DA ESCOLA JUDICIAL

Art. 21. Consoante o disposto no Regimento Interno do Tribunal, compete à Escola Judicial propiciar meios, em todos os níveis, para especialização, aperfeiçoamento e atualização de magistrados e servidores, objetivando, notadamente, melhor eficiência na prestação jurisdicional, competindo-lhe, ainda:

I - planejar, coordenar e executar programas de treinamento para os juízes titulares de Varas do Trabalho e realizar sua avaliação técnica para fins de vitaliciamento;
II - ministrar treinamento aos juízes do trabalho substitutos aprovados em concurso público e empossados, preparando-os para o exercício imediato da magistratura;
III - ministrar treinamento aos novos servidores aprovados em concurso público, preparando-os para o exercício imediato o cargo;
IV - promover cursos de aperfeiçoamento para servidores, bem como manter, mediante convênios com órgãos competentes, cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento para magistrados e servidores;
V - realizar cursos permanentes de formação técnica e deontológica, destinados aos magistrados;
VI - promover simpósios, seminários, ciclos de estudos, palestras, conferências e concursos de objetivos culturais, cujos temas sejam de interesse jurídico, filosófico ou sociológico, bem como outros eventos voltados para o estudo do direito em suas diversas áreas e, em especial, do direito material e processual do trabalho;
VII - promover atividades de ensino e pesquisa científica;
VIII - manter intercâmbio com órgãos e entidades relacionados com as diversas áreas do direito;
IX - editar a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, bem como promover a sua publicação;
X - promover a seleção, a divulgação e a publicação de artigos de doutrina e outros trabalhos jurídicos produzidos no âmbito da 21ª Região da Justiça do Trabalho;
XI - promover e firmar convênios com outras escolas judiciais, diretamente ou por meio dos respectivos tribunais ou associações de magistrados, e com instituições de ensino superior, nas áreas de interesse da magistratura ou dos servidores;
XII - coordenar e executar cursos de aperfeiçoamento pedagógico destinado a magistrados e servidores interessados em ministrar instrutoria interna no âmbito do Tribunal.

Parágrafo único. Integra a Secretaria Executiva da Escola Judicial a sua respectiva Coordenadoria e os seguintes Setores:
a) Setor de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados e Servidores;
b) Setor de Ensino a Distância;
c) Biblioteca.


Organograma novo

Histórico

A Escola Judicial (EJ-21) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, órgão sem fins lucrativos e parte integrante da estrutura organizacional do TRT/21ª Região, foi criada pela Resolução Administrativa (RA) nº 017/2006 (DJE nº 11.193, em 29/03/2006), a qual aprovou o Regimento Interno daquele referido órgão.

Em anos passados, os cursos aprovados pelo TRT/RN eram implementados pela Associação dos Magistrados Trabalhistas do Rio Grande do Norte (AMATRA-21), haja vista a ausência de um órgão desta magnitude no âmbito do próprio Regional Trabalhista potiguar.

A partir de sua criação, no mês de março do ano de 2006, esta Escola Judicial passou a ter, entre outras atribuições – as quais foram conferidas pelo Ato TRT-GP nº 256/2006 - a tarefa de promover meios para a especialização, aperfeiçoamento e atualização de magistrados e servidores no âmbito da jurisdição deste Tribunal, objetivando a melhoria da eficiência na prestação jurisdicional oferecida por este Regional Trabalhista da 21ª Região.

Ao longo de sua história, a Escola Judicial foi composta pelas seguintes diretorias:


Biênio

Composição

2006/2008
(posse em 05/06/2006)

  • Diretor: Bento Herculano Duarte Neto (Juiz do Trabalho)
  • Vice-diretora: Joseane Dantas dos Santos (Juíza do Trabalho)

2009/2010
(posse em 09/10/2008)

  • Diretor: Hermann de Araújo Hackradt (Juiz do Trabalho)
  • Vice-diretora: Joseane Dantas dos Santos (Juíza do Trabalho)

2011/2012
(posse em 24/02/2011)

  • Diretora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro (Desembargadora do Trabalho)
  • Vice-diretora: Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida (Juíza do Trabalho)

2013/2014
(posse em 28/02/2013)

  • Diretora: Simone Medeiros Jalil (Juíza do Trabalho)
  • Vice-diretor: Zéu Palmeira Sobrinho (Juiz do Trabalho)
  • Coordenador Pedagógico: Cacio Oliveira Manoel (Juiz do Trabalho)

 2015/2016
(posse em 02/02/2015)

  • Diretor: Eridson João Fernandes de Medeiros (Desembargador do Trabalho)
  • Vice-diretora: Isaura Maria Barbalho Simonetti  (Juíza do Trabalho)
  • Coordenador Pedagógico:  Carlos Newton de Souza Pinto (Desembargador do Trabalho)

2017/2019

(posse em 08/03/2017)

  • Diretor: Bento Herculano Duarte Neto (Desembargador do Trabalho)
  • Vice-diretor: Eridson João Fernandes de Medeiros  (Desembargador do Trabalho)
  • Coordenador Pedagógico:  Zéu Palmeira Sobrinho (Juiz do Trabalho)

 2019/2021

(posse em 09/07/2019)

  • Diretor: Eridson João Fernandes de Medeiros (Desembargador do Trabalho)
  • Vice-diretor: Bento Herculano Duarte Neto  (Desembargador do Trabalho)
  • Coordenador Pedagógico:  Hermann de Araújo Hackradt (Juiz do Trabalho)

 2022/2023

(posse em 01/02/2022)

  • Diretor: Joseane Dantas dos Santos (Desembargadora do Trabalho)
  • Vice-diretor: 
  • Coordenadora Pedagógica:  Maria Rita Manzarra de Moura Garcia (Juíza do Trabalho)

Publicações


Em Destaque
Data Número Ementa Link
 09/03/2022  EJud21
Publicação de artigos, relatos de experiência, crônicas e causos acerca da história e do processo de consolidação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, nos últimos 30 anos, a partir da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
PDF
 08/10/2020  UFRN/NETIN -EJ21
e-book pretende ser uma cartilha referência na luta contra o Trabalho Infantil no estado do Rio Grande do Norte, como parte das ações deste Regional no enfrentamento ao Trabalho Infantil, juntamente com o Comitê Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do CSJT.
PDF
08/03/2020 EJ-21 2020 Exposição virtual Mulheres Notáveis - Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza a exposição virtual "Mulheres Notáveis". A exposição é uma iniciativa do Grupo de Trabalho para Incentivo à Participação Institucional de Mulheres no Poder Judiciário no âmbito do TRT-RN e mostra a biografia de 15 mulheres que fazem parte da história do Rio Grande do Norte e do Brasil.
PDF
Portarias
Data Número Ementa PDF
10/08/2019 EJ-21 Nº 02/2019
Designar a Comissão Executiva do VI Encontro Institucional de Magistrados do TRT 21ª Região. PDF
29/03/2019 EJ-21 Nº 01/2019
Designar a Comissão Examinadora do Processo de Seleção dos participantes do Curso de Especialização (Pós Graduação Lato Sensu) em Direito e Processo do Trabalho, que acontecerá no período de 29 de março a 11 de abril de 2019.
PDF
28/08/2018 EJ-21 Nº 02/2018 Designar os magistrados para comporem a Comissão Executiva do V Encontro Institucional de Magistrados do TRT 21ª Região PDF
28/02/2018  EJ-21 Nº 01/2018 Regulamentar a modalidade de empréstimo do Acervo da Biblioteca na forma da presente Portaria PDF
15/05/2017
EJ-21 Nº 01/2017 Constitui a Comissão Examinadora do Processo de Seleção dos  participantes do Curso de Especialização em Direito e Gestão do Judiciário, que acontecerá  de junho de 2017 a outubro de 2018 PDF
08/10/2013  EJ-21 Nº 02/2013 Institui e Regulamenta o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça - GEP, no âmbito da Escola Judicial da 21ª Região PDF
23/09/2013
EJ-21 Nº 01/2013 Estabelece critérios mínimos de análise e manifestação acerca de pedidos formulados por magistrados para participação em congressos, seminários e outras atividades de capacitação jurídica PDF


 Editais

Data Número Ementa PDF
 05/10/2021  Edital EJ21 Nº 001/2021  O Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional da 21a Região (TRT-RN), Vice-Presidente e Presidente da Comissão Editorial da Revista da Escola Judicial do TRT-RN Região, torna público que receberá, para análise e seleção, artigos para a publicação na 21a Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região. PDF 
13/07/2020 Edital UFRN/NETIN -EJ21  O presente Edital tem por objeto a publicação de um e-book contendo capítulos com artigos científicos de professores, profissionais do sistema de justiça ou da rede de proteção à criança e ao adolescente, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação ou colaboradores com a  temática: Trabalho Infantil e Pandemia. PDF
08/07/2020 Edital EJ21 Nº 001/2020  Seleção de artigos e normas para 20ª Edição da Revista do TRT da 21ª Região PDF
29/03/2019
Edital EJ21 Nº 001/2019
Edital da oferta de dez Bolsas de Estudo para Especialização em Direito e Processo do Trabalho, ano letivo de 2019/2020, e respectivo processo seletivo de candidatos.
PDF 
26/01/2018 Edital EJ21 Nº 001/2018 Seleção de artigos e normas para 18ª Edição da Revista do TRT da 21ª Região PDF
15/05/2017 Edital EJ21 Nº 001/2017 Seleção para o Curso de Especialização em Direito e Gestão do Judiciário, no ano letivo de 2017, referente às vagas destinadas ao TRT 21ª Região  PDF
07/04/2014 Edital EJ21-GEP Nº 001/2014 Chamada para o ciclo de leituras no âmbito do GEP – Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça, vinculado à EJ21. PDF 


Atos
Data Número Ementa PDF
06/10/2021   Ato Ejud Nº 01/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Editorial da 21ª edição da Revista do TRT21.  PDF
28/10/2020   Ato Ejud Nº 01/2020 Dispõe sobre a averbação de lives promovidas por outras Escolas Judiciais dos TRTs.  PDF
09/08/2019  Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2019
Dispõe sobre a realização do VI Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.  PDF
08/07/2019 Ato TRT - GP Nº 253/2019 Designar os Desembargadores do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e BENTO HERCULANO DUARTE NETO, para exercerem, respectivamente, as funções de DIRETOR e VICE-DIRETOR da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, pelo período de 09/07/2019 a 04/02/2021.  
08/02/2019 Ato TRT - GP Nº 095/2019 Designar HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Currais Novos, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial deste Regional durante o biênio 2019/2021.  
08/02/2019 Ato TRT - GP Nº 094/2019
Constituição do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT21 no biênio 2019/2021.  
08/02/2019  Ato TRT - GP Nº 093/2019 Designar ZÉU PALMEIRA SOBRINHO, Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Escola Judicial deste Regional durante o biênio 2019/2021  
16/08/2018  Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2018 Dispõe sobre a realização do V Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PDF
16/07/2018  Ato TRTGP Nº 295/2018
Dispõe sobre a gratificação devida a instrutores, pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.  PDF
 26/01/2018 Ato Ejud Nº 01/2018 Dispõe sobre a composição do Conselho Editorial da 18ª edição da Revista do TRT21. PDF
 18/07/2017  Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2017 Dispõe sobre a realização do IV Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região  PDF
 29/06/2017  Ato Ejud Nº 03/2017 Dispõe sobre a composição da coordenação geral e acadêmica do programa de residência judicial do TRT21.  PDF
 14/06/2017  Ato Ejud Nº 02/2017 Dispõe sobre a composição da coordenação geral da 18ª edição da revista do TRT21.  PDF
 12/06/2017  Ato Ejud Nº 01/2017 Dispõe sobre a delegação de competência sobre a ordenação de despesa da Escola Judicial.  pdf
01/08/2016 Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2016 Dispõe sobre a realização do III Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PDF
13/07/2015 Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2015 Dispõe sobre a realização do II Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PDF


Encontros Institucionais - Ementas
Data Encontro PDF
 30/09/2019  VI Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
13/09/2018 V Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
15/08/2017 IV Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
02/09/2016 III Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
21/08/2015 II Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
22/08/2014 I Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região
PDF


Revista do TRT21


2019

2018
Capa Revista 2019
Capa Revista 2018

Normativos


Escola Judicial - TRT da 21ª Região


  • Ato TRT21/GP Nº 040/2022: Designar MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Assu, para exercer o encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Tribunal Regional.
  • Ato TRT21/GP Nº 016/2022: Designar JOSEANE DANTAS DOS SANTOS, Desembargadora do Trabalho para atuar como Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com efeitos a contar de 01/02/2022.
  • Ato TRT21/GP Nº 251/2021: Dispensar, a pedido, JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal, do encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Regional, designando LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, para exercer o referido cargo. 
  • Ato TRT21/GP Nº 221/2021: Considerar Prorrogada, de 10/07/2021 a 31/12/2021, a designação do Desembargador do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS para exercer a função de DIRETOR  da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  • Ato TRT21/GP Nº 74/2021: Designar JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal, para exercer o encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Regional...
  • Ato TRT21/GP Nº 66/2021: Designar o Desembargador Federal do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS, diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região...
  • Ato  TRT21/GP Nº 65/2021: Prorrogar, até o 09/07/2021, a designação do Desembargador do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS para exercer a função de DIRETOR  da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  • Ato TRT21/GP Nº 095/2019: Designar HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Currais Novos, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial...
  • Ato TRT21/GP Nº 094/2019: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
  • Ato Conjunto TRTGP/EJUD21 N. 01 /2019: Dispõe sobre a realização do VI Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  • Ato TRT21/GP Nº 295/2018: Dispõe sobre a gratificação devida a instrutores, pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  • Ato TRT21/GP Nº 095/2017: Designa membros para atuar na coordenação pedagógica da Escola Judicial da 21a Região...
  • Ato TRT21/GP Nº 069/2017: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
  • Projeto Político-Pedagógico/2017
  • Resolução Administrativa n.º 0030-2016-Comissão Vitaliciamento: Cria os membros da Comissão de Vitaliciamento dos Juízes Substitutos deste Regional.
  • Ato TRT21/GP Nº 134/2015: Designa membros para atuar na coordenação pedagógica da Escola Judicial da 21a Região...
  • Ato TRT21/GP Nº 111/2015: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
  • Resolução Administrativa TRT21 Nº36/2013: Institui as Comissões de Vitaliciamento no âmbito do TRT21.
  • Portaria EJUD21 Nº 01/2013 : Estabelece critérios mínimos para participação de magistrados em seminários, congressos e outras atividades de capacitação jurídica
  • Projeto Político-Pedagógico/2009
  • Ato TRT21/GP Nº 26/2009: Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) no âmbito do TRT21
  • Regulamento Interno da EJUD21


ENAMAT

TST.CSJT.ENAMAT

  • Ato Conjunto TST.CSJT.ENAMAT Nº 001/2013: Dispõe sobre a inclusão, nos orçamentos anuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, de ação orçamentária específica para atender às necessidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e das respectivas Escolas Judiciais.
ENAMAT/CGJT


CSJT


CNJ
  • Resolução CNJ Nº 305/2019: Estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.
  • Portaria CNJ Nº 192/2014: Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
  • Resolução CNJ Nº 106/2010: Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
  • Resolução CNJ Nº 125/2010 : Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências (outras palavras chave: conciliação, mediação)
  • Resolução CNJ Nº 159/2012: Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário;
  • Resolução CNJ Nº 170/2013 : Regulamenta a participação de  magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares.
  • Resolução CNJ Nº 192/2014: Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.

Avaliação Reflexiva para Magistrados 

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