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Normativos


Escola Judicial - TRT da 21ª Região


  • Ato TRT21/GP Nº 040/2022: Designar MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Assu, para exercer o encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Tribunal Regional.
  • Ato TRT21/GP Nº 016/2022: Designar JOSEANE DANTAS DOS SANTOS, Desembargadora do Trabalho para atuar como Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com efeitos a contar de 01/02/2022.
  • Ato TRT21/GP Nº 251/2021: Dispensar, a pedido, JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal, do encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Regional, designando LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, para exercer o referido cargo. 
  • Ato TRT21/GP Nº 221/2021: Considerar Prorrogada, de 10/07/2021 a 31/12/2021, a designação do Desembargador do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS para exercer a função de DIRETOR  da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  • Ato TRT21/GP Nº 74/2021: Designar JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal, para exercer o encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Regional...
  • Ato TRT21/GP Nº 66/2021: Designar o Desembargador Federal do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS, diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região...
  • Ato  TRT21/GP Nº 65/2021: Prorrogar, até o 09/07/2021, a designação do Desembargador do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS para exercer a função de DIRETOR  da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  • Ato TRT21/GP Nº 095/2019: Designar HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Currais Novos, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial...
  • Ato TRT21/GP Nº 094/2019: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
  • Ato Conjunto TRTGP/EJUD21 N. 01 /2019: Dispõe sobre a realização do VI Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  • Ato TRT21/GP Nº 295/2018: Dispõe sobre a gratificação devida a instrutores, pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  • Ato TRT21/GP Nº 095/2017: Designa membros para atuar na coordenação pedagógica da Escola Judicial da 21a Região...
  • Ato TRT21/GP Nº 069/2017: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
  • Projeto Político-Pedagógico/2017
  • Resolução Administrativa n.º 0030-2016-Comissão Vitaliciamento: Cria os membros da Comissão de Vitaliciamento dos Juízes Substitutos deste Regional.
  • Ato TRT21/GP Nº 134/2015: Designa membros para atuar na coordenação pedagógica da Escola Judicial da 21a Região...
  • Ato TRT21/GP Nº 111/2015: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
  • Resolução Administrativa TRT21 Nº36/2013: Institui as Comissões de Vitaliciamento no âmbito do TRT21.
  • Portaria EJUD21 Nº 01/2013 : Estabelece critérios mínimos para participação de magistrados em seminários, congressos e outras atividades de capacitação jurídica
  • Projeto Político-Pedagógico/2009
  • Ato TRT21/GP Nº 26/2009: Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) no âmbito do TRT21
  • Regulamento Interno da EJUD21


ENAMAT

TST.CSJT.ENAMAT

  • Ato Conjunto TST.CSJT.ENAMAT Nº 001/2013: Dispõe sobre a inclusão, nos orçamentos anuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, de ação orçamentária específica para atender às necessidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e das respectivas Escolas Judiciais.
ENAMAT/CGJT


CSJT


CNJ
  • Resolução CNJ Nº 305/2019: Estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.
  • Portaria CNJ Nº 192/2014: Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
  • Resolução CNJ Nº 106/2010: Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
  • Resolução CNJ Nº 125/2010 : Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências (outras palavras chave: conciliação, mediação)
  • Resolução CNJ Nº 159/2012: Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário;
  • Resolução CNJ Nº 170/2013 : Regulamenta a participação de  magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares.
  • Resolução CNJ Nº 192/2014: Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.