Normativos

Escola Judicial - TRT da 21ª Região

• Ato TRT21/GP Nº 221/2021: Considerar Prorrogada, de 10/07/2021 a 31/12/2021, a designação do Desembargador do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS para exercer a função de DIRETOR  da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
• Ato TRT21/GP Nº 74/2021: Designar JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal, para exercer o encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Regional...
• Ato TRT21/GP Nº 66/2021: Designar o Desembargador Federal do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS, diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região...
  
• Ato  TRT21/GP Nº 65/2021: Prorrogar, até o 09/07/2021, a designação do Desembargador do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS para exercer a função de DIRETOR  da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  
• Ato TRT21/GP Nº 095/2019: Designar HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Currais Novos, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial...
  
• Ato TRT21/GP Nº 094/2019: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
  
• Ato Conjunto TRTGP/EJUD21 N. 01 /2019: Dispõe sobre a realização do VI Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  
• Ato TRT21/GP Nº 295/2018: Dispõe sobre a gratificação devida a instrutores, pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  
• Ato TRT21/GP Nº 095/2017: Designa membros para atuar na coordenação pedagógica da Escola Judicial da 21a Região...
  
• Ato TRT21/GP Nº 069/2017: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
  
• Resolução Administrativa n.º 0030-2016-Comissão Vitaliciamento: Cria os membros da Comissão de Vitaliciamento dos Juízes Substitutos deste Regional.
• Ato TRT21/GP Nº 134/2015: Designa membros para atuar na coordenação pedagógica da Escola Judicial da 21a Região...
  
• Ato TRT21/GP Nº 111/2015: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
• Resolução Administrativa TRT21 Nº36/2013: Institui as Comissões de Vitaliciamento no âmbito do TRT21.
• Portaria EJUD21 Nº 01/2013 : Estabelece critérios mínimos para participação de magistrados em seminários, congressos e outras atividades de capacitação jurídica
  
• Projeto Político-Pedagógico
• Ato TRT21/GP Nº 26/2009: Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) no âmbito do TRT21
  
• Regulamento Interno da EJUD21

ENAMAT

• Resolução ENAMAT Nº 01/2008: Estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho
• Resolução ENAMAT nº 08/2011: Regulamenta a certificação de cursos e o intercâmbio de práticas formativas
  
• Resolução ENAMAT Nº 09/2011: Regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do SIFMT
• Resolução ENAMAT Nº 6/2010: Estabelece as diretrizes da Educação a Distância no Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho - SIFMT
  
• Resolução ENAMAT Nº 11/2012: Institui banco de cursos de educação a distância e outros objetos digitais de aprendizagem no âmbito da ENAMAT
• Resolução ENAMAT nº 14/2013: Estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas para promoção e vitaliciamento
  
• Resolução ENAMAT nº 15/2014 : Altera a Resolução ENAMAT nº 9/2011 – Formação Continuada
• Resolução ENAMAT nº 16/2014: Regulamenta o credenciamento de cursos pela Enamat
• Resolução ENAMAT nº 17/2014 : Regulamenta os Convênios celebrados pelas EJs
  
• Resolução ENAMAT Nº 18/2015: Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho
• Resolução ENAMAT Nº 19/2016 : Altera a Resolução ENAMAT nº 8/2011, que regulamenta a certificação de cursos
• Resolução ENAMAT nº 20/2018:  Institui o Programa Nacional de Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT Pesquisa) e regulamenta suas atividades
  
• Resolução ENAMAT nº 21/2018:  Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho
  
• Resolução ENAMAT nº 22/2019: Regulamenta a Formação Inicial Regional dos Magistrados do Trabalho
• Resolução ENAMAT nº 23/2019: Regulamenta a Formação Inicial Nacional dos Magistrados do Trabalho
• Resolução ENAMAT nº 25/2020: Atualiza as Competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada, devendo ser também observadas pelas Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho no Planejamento das Atividades Formativas.
  
• Resolução ENAMAT nº 26/2021: Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho.

ENAMAT/CGJT

• Ato Conjunto CGJT/ENAMAT Nº 001/2013: Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais
  
• Ato Conjunto CGJT/ENAMAT Nº 002/2013: Institui a suspensão de prazos dos magistrados durante atividades formativas
  
• Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 003/2013: Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 001/2013
  

CSJT

• Resolução CSJT Nº 209/2017: Altera os anexos VI e VII da Resolução CSJT n.° 63, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
• Resolução CSJT Nº 174/2016: Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista
• Resolução CSJT Nº 159/2015: Dispõe sobre a Política Nacional de Educação para  servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
• Resolução CSJT Nº 147/2015: Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  
• Resolução CSJT Nº 71/2010: Institui a Política Nacional de Educação à Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
• Resolução CSJT Nº 92/2012: Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus

CNJ

• Portaria CNJ Nº 192/2014: Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
  
• Resolução CNJ Nº 106/2010: Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
• Resolução CNJ Nº 125/2010 : Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências (outras palavras chave: conciliação, mediação)
  
• Resolução CNJ Nº 159/2012: Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário;
  
• Resolução CNJ Nº 170/2013 : Regulamenta a participação de  magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares.
  
• Resolução CNJ Nº 192/2014: Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.