Normativos

Escola Judicial - TRT da 21ª Região

• Ato TRT21/GP Nº 040/2022: Designar MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Assu, para exercer o encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Tribunal Regional.
  
• Ato TRT21/GP Nº 016/2022: Designar JOSEANE DANTAS DOS SANTOS, Desembargadora do Trabalho para atuar como Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com efeitos a contar de 01/02/2022.
• Ato TRT21/GP Nº 251/2021: Dispensar, a pedido, JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal, do encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Regional, designando LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, para exercer o referido cargo. 
  
• Ato TRT21/GP Nº 221/2021: Considerar Prorrogada, de 10/07/2021 a 31/12/2021, a designação do Desembargador do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS para exercer a função de DIRETOR  da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
• Ato TRT21/GP Nº 74/2021: Designar JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO, Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal, para exercer o encargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial deste Regional...
• Ato TRT21/GP Nº 66/2021: Designar o Desembargador Federal do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS, diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região...
  
• Ato  TRT21/GP Nº 65/2021: Prorrogar, até o 09/07/2021, a designação do Desembargador do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS para exercer a função de DIRETOR  da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  
• Ato TRT21/GP Nº 095/2019: Designar HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Currais Novos, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial...
  
• Ato TRT21/GP Nº 094/2019: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
  
• Ato Conjunto TRTGP/EJUD21 N. 01 /2019: Dispõe sobre a realização do VI Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  
• Ato TRT21/GP Nº 295/2018: Dispõe sobre a gratificação devida a instrutores, pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
  
• Ato TRT21/GP Nº 095/2017: Designa membros para atuar na coordenação pedagógica da Escola Judicial da 21a Região...
  
• Ato TRT21/GP Nº 069/2017: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
• Projeto Político-Pedagógico/2017
• Resolução Administrativa n.º 0030-2016-Comissão Vitaliciamento: Cria os membros da Comissão de Vitaliciamento dos Juízes Substitutos deste Regional.
• Ato TRT21/GP Nº 134/2015: Designa membros para atuar na coordenação pedagógica da Escola Judicial da 21a Região...
  
• Ato TRT21/GP Nº 111/2015: Designa membros para constituírem o Conselho Consultivo da Escola Judicial...
• Resolução Administrativa TRT21 Nº36/2013: Institui as Comissões de Vitaliciamento no âmbito do TRT21.
• Portaria EJUD21 Nº 01/2013 : Estabelece critérios mínimos para participação de magistrados em seminários, congressos e outras atividades de capacitação jurídica
  
• Projeto Político-Pedagógico/2009
• Ato TRT21/GP Nº 26/2009: Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) no âmbito do TRT21
  
• Regulamento Interno da EJUD21

ENAMAT

• Resolução ENAMAT Nº 01/2008: Estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho
• Resolução ENAMAT nº 08/2011: Regulamenta a certificação de cursos e o intercâmbio de práticas formativas
  
• Resolução ENAMAT Nº 09/2011: Regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do SIFMT
• Resolução ENAMAT Nº 6/2010: Estabelece as diretrizes da Educação a Distância no Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho - SIFMT
  
• Resolução ENAMAT Nº 11/2012: Institui banco de cursos de educação a distância e outros objetos digitais de aprendizagem no âmbito da ENAMAT
• Resolução ENAMAT nº 14/2013: Estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas para promoção e vitaliciamento
  
• Resolução ENAMAT nº 15/2014 : Altera a Resolução ENAMAT nº 9/2011 – Formação Continuada
• Resolução ENAMAT nº 16/2014: Regulamenta o credenciamento de cursos pela Enamat
• Resolução ENAMAT nº 17/2014 : Regulamenta os Convênios celebrados pelas EJs
  
• Resolução ENAMAT Nº 18/2015: Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho
• Resolução ENAMAT Nº 19/2016 : Altera a Resolução ENAMAT nº 8/2011, que regulamenta a certificação de cursos
• Resolução ENAMAT nº 20/2018:  Institui o Programa Nacional de Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT Pesquisa) e regulamenta suas atividades
  
• Resolução ENAMAT nº 21/2018:  Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho
  
• Resolução ENAMAT nº 22/2019: Regulamenta a Formação Inicial Regional dos Magistrados do Trabalho
• Resolução ENAMAT nº 23/2019: Regulamenta a Formação Inicial Nacional dos Magistrados do Trabalho
• Resolução ENAMAT nº 25/2020: Atualiza as Competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada, devendo ser também observadas pelas Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho no Planejamento das Atividades Formativas.
  
• Resolução ENAMAT nº 26/2021: Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho.
• Resolução ENAMAT nº 27/2022: Estabelece parâmetros mínimos para oferta de atividades formativas a magistrados e magistradas trabalhistas sobre o uso das redes sociais
• Resolução ENAMAT nº 28/2022: Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da ENAMAT.

TST.CSJT.ENAMAT

• Ato Conjunto TST.CSJT.ENAMAT Nº 001/2013: Dispõe sobre a inclusão, nos orçamentos anuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, de ação orçamentária específica para atender às necessidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e das respectivas Escolas Judiciais.

ENAMAT/CGJT

• Ato Conjunto CGJT/ENAMAT Nº 001/2013: Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais
  
• Ato Conjunto CGJT/ENAMAT Nº 002/2013: Institui a suspensão de prazos dos magistrados durante atividades formativas
  
• Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 003/2013: Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 001/2013
  

CSJT

• Resolução CSJT Nº 209/2017: Altera os anexos VI e VII da Resolução CSJT n.° 63, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
• Resolução CSJT Nº 174/2016: Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista
• Resolução CSJT Nº 159/2015: Dispõe sobre a Política Nacional de Educação para  servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
• Resolução CSJT Nº 147/2015: Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  
• Resolução CSJT Nº 71/2010: Institui a Política Nacional de Educação à Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
• Resolução CSJT Nº 92/2012: Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus

CNJ

• Resolução CNJ Nº 305/2019: Estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.
• Portaria CNJ Nº 192/2014: Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
  
• Resolução CNJ Nº 106/2010: Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
• Resolução CNJ Nº 125/2010 : Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências (outras palavras chave: conciliação, mediação)
  
• Resolução CNJ Nº 159/2012: Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário;
  
• Resolução CNJ Nº 170/2013 : Regulamenta a participação de  magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares.
  
• Resolução CNJ Nº 192/2014: Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.