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Publicações


Em Destaque
Data Número Ementa Link
 08/10/2020 UFRN/NETIN -EJ21
e-book pretende ser uma cartilha referência na luta contra o Trabalho Infantil no estado do Rio Grande do Norte, como parte das ações deste Regional no enfrentamento ao Trabalho Infantil, juntamente com o Comitê Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do CSJT.
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08/03/2020EJ-21 2020Exposição virtual Mulheres Notáveis - Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza a exposição virtual "Mulheres Notáveis". A exposição é uma iniciativa do Grupo de Trabalho para Incentivo à Participação Institucional de Mulheres no Poder Judiciário no âmbito do TRT-RN e mostra a biografia de 15 mulheres que fazem parte da história do Rio Grande do Norte e do Brasil.
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Portarias
Data Número Ementa PDF
10/08/2019 EJ-21 Nº 02/2019
Designar a Comissão Executiva do VI Encontro Institucional de Magistrados do TRT 21ª Região. PDF
29/03/2019 EJ-21 Nº 01/2019
Designar a Comissão Examinadora do Processo de Seleção dos participantes do Curso de Especialização (Pós Graduação Lato Sensu) em Direito e Processo do Trabalho, que acontecerá no período de 29 de março a 11 de abril de 2019.
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28/08/2018 EJ-21 Nº 02/2018 Designar os magistrados para comporem a Comissão Executiva do V Encontro Institucional de Magistrados do TRT 21ª Região PDF
28/02/2018  EJ-21 Nº 01/2018 Regulamentar a modalidade de empréstimo do Acervo da Biblioteca na forma da presente Portaria PDF
15/05/2017
EJ-21 Nº 01/2017 Constitui a Comissão Examinadora do Processo de Seleção dos  participantes do Curso de Especialização em Direito e Gestão do Judiciário, que acontecerá  de junho de 2017 a outubro de 2018 PDF
08/10/2013  EJ-21 Nº 02/2013 Institui e Regulamenta o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça - GEP, no âmbito da Escola Judicial da 21ª Região PDF
23/09/2013
EJ-21 Nº 01/2013 Estabelece critérios mínimos de análise e manifestação acerca de pedidos formulados por magistrados para participação em congressos, seminários e outras atividades de capacitação jurídica PDF


 Editais

Data Número Ementa PDF
13/07/2020 Edital UFRN/NETIN -EJ21  O presente Edital tem por objeto a publicação de um e-book contendo capítulos com artigos científicos de professores, profissionais do sistema de justiça ou da rede de proteção à criança e ao adolescente, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação ou colaboradores com a  temática: Trabalho Infantil e Pandemia. PDF
08/07/2020 Edital EJ21 Nº 001/2020  Seleção de artigos e normas para 20ª Edição da Revista do TRT da 21ª Região PDF
29/03/2019
Edital EJ21 Nº 001/2019
Edital da oferta de dez Bolsas de Estudo para Especialização em Direito e Processo do Trabalho, ano letivo de 2019/2020, e respectivo processo seletivo de candidatos.
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26/01/2018 Edital EJ21 Nº 001/2018 Seleção de artigos e normas para 18ª Edição da Revista do TRT da 21ª Região PDF
15/05/2017 Edital EJ21 Nº 001/2017 Seleção para o Curso de Especialização em Direito e Gestão do Judiciário, no ano letivo de 2017, referente às vagas destinadas ao TRT 21ª Região  PDF
07/04/2014 Edital EJ21-GEP Nº 001/2014 Chamada para o ciclo de leituras no âmbito do GEP – Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça, vinculado à EJ21. PDF 


Atos
Data Número Ementa PDF
28/10/2020   Ato Ejud Nº 01/2020 Dispõe sobre a averbação de lives promovidas por outras Escolas Judiciais dos TRTs.  PDF
09/08/2019  Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2019
Dispõe sobre a realização do VI Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.  PDF
08/07/2019 Ato TRT - GP Nº 253/2019 Designar os Desembargadores do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e BENTO HERCULANO DUARTE NETO, para exercerem, respectivamente, as funções de DIRETOR e VICE-DIRETOR da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, pelo período de 09/07/2019 a 04/02/2021.  
08/02/2019 Ato TRT - GP Nº 095/2019 Designar HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Currais Novos, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial deste Regional durante o biênio 2019/2021.  
08/02/2019 Ato TRT - GP Nº 094/2019
Constituição do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT21 no biênio 2019/2021.  
08/02/2019  Ato TRT - GP Nº 093/2019 Designar ZÉU PALMEIRA SOBRINHO, Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Escola Judicial deste Regional durante o biênio 2019/2021  
16/08/2018  Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2018 Dispõe sobre a realização do V Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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16/07/2018  Ato TRTGP Nº 295/2018
Dispõe sobre a gratificação devida a instrutores, pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.  PDF
 26/01/2018 Ato Ejud Nº 01/2018 Dispõe sobre a composição do Conselho Editorial da 18ª edição da Revista do TRT21. PDF
 18/07/2017  Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2017 Dispõe sobre a realização do IV Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região  PDF
 29/06/2017  Ato Ejud Nº 03/2017 Dispõe sobre a composição da coordenação geral e acadêmica do programa de residência judicial do TRT21.  PDF
 14/06/2017  Ato Ejud Nº 02/2017 Dispõe sobre a composição da coordenação geral da 18ª edição da revista do TRT21.  PDF
 12/06/2017  Ato Ejud Nº 01/2017 Dispõe sobre a delegação de competência sobre a ordenação de despesa da Escola Judicial.  pdf
01/08/2016 Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2016 Dispõe sobre a realização do III Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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13/07/2015 Ato Conjunto TRTGP/EJ21 Nº 01/2015 Dispõe sobre a realização do II Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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Encontros Institucionais - Ementas
Data Encontro PDF
 30/09/2019  VI Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
13/09/2018 V Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
15/08/2017 IV Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
02/09/2016 III Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
21/08/2015 II Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região  PDF
22/08/2014 I Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 21ª Região
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